Programa de Ética e Compliance

Nossos colaboradores agem de acordo com as leis e regulamentações. Todos seguem as diretrizes de conduta em linha com o nosso compromisso de honestidade, equidade e integridade.

O Foco do Programa de Ética e Compliance da AbbVie:

Na AbbVie, espera-se que todos os colaboradores tenham comportamento ético e compatível com a nossa cultura. Para reforçar esse compromisso, criamos o Escritório de Ética e Compliance (OEC) nos Estados Unidos.

O OEC é liderado pelo Diretor de Ética e Compliance (CECO), membro da gerência sênior que elabora regularmente relatórios sobre o cumprimento das regras e normas. Esses documentos são apresentados ao Presidente do Conselho e Diretor-Executivo, Conselho Administrativo e o Comitê de Políticas Públicas da AbbVie. A equipe de OEC oferece todo o suporte aos líderes, colaboradores e gestores de negócios da companhia para as melhores práticas.

A AbbVie possui ainda um Comitê de Conduta Comercial (BCC) e um Comitê de Compliance Farmacêutica (PCC), localizados nos Estados Unidos, que auxiliam a companhia na implementação do programa de Compliance. Os dois grupos são presididos pelo CECO, com líderes seniores subordinados ao Presidente do Conselho e ao Diretor-Executivo da companhia.

O BCC foca no programa global de Compliance, enquanto o PCC se preocupa com o atendimento das regras relacionadas aos Estados Unidos. Os dois comitês realizam reuniões periodicamente para discutir o cumprimento das normas de seus respectivos estatutos, incluindo regulamentações, avaliação do programa de conformidade, alterações no ambiente legal e regulatório, áreas de risco, as boas práticas internacionais e melhorias.

Fora dos Estados Unidos, temos o Programa de Compliance das Afiliadas, gerenciado pelos Comitês de Compliance das Afiliadas, que são compostos pelo Presidente e outros executivos do alto escalão de um país.

Juntamente com a equipe de OEC, as áreas de Compliance de cada Afiliada são responsáveis pelo funcionamento diário do programa de Compliance. É sua responsabilidade monitorar o atendimento das normas, realizar treinamento, revisar políticas e procedimentos, além de orientar colaboradores locais.

Os comitês se reúnem regularmente para discutir questões emergentes e trabalhar com a equipe de OEC em novos programas de Compliance e disseminação de conhecimento. Os profissionais especializados em Compliance estão distribuídos pelo mundo todo, inclusive no Brasil.

No Brasil, a AbbVie é associada à Interfarma e segue os princípios do Código de Conduta Interfarma, que pode ser consultado na íntegra neste link: https://www.interfarma.org.br/codigo-de-conduta

O Código de Conduta Comercial da AbbVie segue diretrizes básicas e exigências para o comportamento ético. Os colaboradores são sensibilizados e treinados sobre as normas do documento.

O código expressa claramente que a AbbVie não tolera comportamento ilegal ou antiético em nenhum aspecto dos negócios. Enfatiza também a necessidade de cumprimento das políticas e dos procedimentos da empresa com tratamento adequado das informações confidenciais.

Além disso, chama ainda a atenção dos colaboradores para que evitem conflitos de interesse, mantendo livros e registros da AbbVie com precisão e integridade. O código exige que os colaboradores tirem dúvidas ou relatem qualquer preocupação sobre assuntos de conformidade.

Políticas e procedimentos

Além do nosso Código, temos políticas e procedimentos que orientam os colaboradores a realizar suas atividades diárias. São documentos baseados em regulamentações locais (de cada país).

Os procedimentos e políticas mencionam regras da indústria como disposições do Código de Práticas de Comercialização de Produtos Farmacêuticos da International Federation of Pharmaceutical Manufacturers & Associations (IFPMA), que é Federação Internacional de Associações e Fabricantes Farmacêuticos. Inclui também o Código de Interações com Profissionais de Saúde da Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA) ou Pesquisa Farmacêutica e Fabricantes da América, bem como outros códigos de indústria aplicáveis.

Atualizamos regularmente as nossas políticas para incorporar alterações de leis e códigos da indústria, como normas e políticas referentes ao relacionamento com profissionais de saúde.

A AbbVie atende a exigências nacionais, regionais, estaduais e outras regras referentes à transparência em nossas relações com indivíduos e entidades envolvidos no fornecimento de cuidados de saúde.

No Brasil, o Estado de Minas Gerais implementou recentemente a Lei no 22.440, de 21 de dezembro de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da indústria de medicamentos (e de outros segmentos da saúde) de declarar as relações diretas ou indiretas com profissionais de saúde (com registro CRM, no Estado de Minas Gerais) – tais como patrocínio de passagens aéreas e hospedagens, alimentação, inscrições em eventos, financiamento de pesquisas, consultoria e palestras. A AbbVie Brasil  está se adequadando às exigências da Lei da Transparência. Rastreamos e relatamos pagamentos e transferências de valores (como refeições) para entidades e profissionais do setor.

Criamos um canal de comunicação aberto para colaboradores tirarem dúvidas, levar suas preocupações e ajudar a AbbVie a manter seu compromisso com a ética.

Adotamos sistemas e processos para que colaboradores relatem casos de violações suspeitas ou reais de nosso código, políticas e procedimentos, ou de leis e regulamentações, sem que tenham medo de retaliação. Oferecemos uma série de recursos para essa finalidade como a Linha de Ética e Compliance (800-254-0462), uma central de atendimento que funciona 24 horas. Os colaboradores podem também entrar em contato direto com os representantes locais de Ética & Compliance.

O OEC também faz interações presenciais com colaboradores por meio da participação em reuniões nacionais, regionais e locais. Há ainda disseminação de informações pela intranet do Escritório de Ética e Compliance e outros meios de comunicação.

Programas de treinamento e qualificação para colaboradores e outros membros ajudam a disseminar as diretrizes do nosso código, das implicações legais e éticas.

A equipe de ética e conformidade da AbbVie trabalha com nossos times comerciais locais no mundo todo oferecendo treinamentos e programas de qualificação. O objetivo é garantir a conformidade dos processos de negócios e fortalecer a reputação da AbbVie como uma organização responsável com clientes e mercado.

Colaboradores nos Estados Unidos, Porto Rico e países da América Latina, como o Brasil, participam do nosso programa LERN – um sistema de treinamento online projetado para aumentar o conhecimento de políticas e procedimentos, bem como implicações legais e éticas de decisões comerciais.

A AbbVie desenvolve diversas atividades para que seus colaboradores e toda a sua cadeia de valor cumpra as normas do seu código.

Qualquer pessoa que violar os preceitos, política ou procedimento está sujeita à ação disciplinar apropriada.

A AbbVie não tolera retaliação contra ninguém que realizar relato de boa fé sobre  violação ou descumprimento das normas do nosso código, políticas, procedimentos, leis ou regulamentações. Essas diretrizes estão documentadas, disseminadas e são aplicadas.

O Escritório de Ética e Compliance (OEC) utiliza resultados de investigações internas, auditorias e de programas de monitoramento da companhia para avaliar a eficácia das ações. Com base nos dados, identifica áreas que precisam ser melhoradas e reforçadas nas práticas comerciais.

Além disso, consideramos o ambiente externo, incluindo investigações do governo, acordos, códigos da indústria e orientação do governo para identificar novas oportunidades com o objetivo de aperfeiçoar o programa de conformidade.

Quando uma área para aperfeiçoamento é identificada, ações corretivas e de melhoria são implementadas e passadas para todas as Afiliadas.